Aviso legal
Última atualização: 9 de setembro de 2026
O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização do website da Omniva Glow, bem como as informações relativas à entidade responsável pela exploração da loja online.
1. Identificação do titular do website
Nome comercial: Omniva Glow
E-mail: contacto@omnivaglow.club
A Omniva Glow é uma loja online destinada à comercialização de diversos produtos através da Internet.
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Omniva Glow, bem como os direitos e responsabilidades associados à utilização dos seus conteúdos e serviços.
Ao navegar no website ou realizar uma compra, o utilizador declara que leu e compreendeu as informações disponibilizadas e que aceita as condições aplicáveis.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
É proibida qualquer utilização do website que possa causar danos ao próprio website, aos seus sistemas, aos seus conteúdos ou a terceiros.
A Omniva Glow reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website sempre que tal seja necessário para manutenção, segurança, atualização ou outras razões técnicas ou legais.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, elementos de design, marcas e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website.
A utilização do nome, logótipo ou identidade visual da Omniva Glow sem autorização é igualmente proibida.
5. Produtos e informações
A Omniva Glow procura garantir que as informações apresentadas no website sejam corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros ocasionais relacionados com descrições, características, imagens, preços, disponibilidade ou outras informações dos produtos.
As imagens apresentadas destinam-se, em regra, a ilustrar os produtos e poderão existir pequenas diferenças entre a imagem apresentada no website e o produto efetivamente recebido.
6. Preços
Os preços dos produtos são apresentados em euros (€) e, quando aplicável, incluem os impostos legalmente exigidos.
Os custos de envio ou outros encargos adicionais serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra, quando aplicáveis.
A Omniva Glow reserva-se o direito de corrigir erros manifestos de preços ou informações, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.
7. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A Omniva Glow não controla esses websites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas de privacidade.
A utilização de websites de terceiros é da responsabilidade do respetivo utilizador.
8. Responsabilidade
A Omniva Glow procura assegurar o correto funcionamento e disponibilidade do website, mas não pode garantir que o serviço esteja permanentemente disponível ou isento de erros ou interrupções.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Omniva Glow não será responsável por danos resultantes de situações que estejam fora do seu controlo razoável.
Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos que sejam conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, analisar a utilização do website.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Direitos dos consumidores
Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável às compras realizadas à distância.
Informações sobre devoluções, reembolsos e outros direitos dos consumidores encontram-se disponíveis na nossa Política de Devoluções e Reembolsos e nos Termos e Condições da loja.
12. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes, nos termos da legislação aplicável.
O consumidor pode consultar informação sobre as entidades de RAL e os seus contactos através dos canais oficiais disponibilizados pelas autoridades portuguesas.
13. Lei aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos ao consumidor por normas imperativas aplicáveis.
Qualquer litígio será tratado pelas entidades competentes nos termos da legislação em vigor.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, o website ou os serviços da Omniva Glow, o utilizador poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: contacto@omnivaglow.club
Omniva Glow